§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercÃcio do atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Há estudiosos da onomástica que apontam igualmente a relaçãeste do nome Carlos utilizando este termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exé especialmentercito" ou "guerreiro".
EDITAL Do CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina este artigo 9º da Convenção do prfoidio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , usando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, usando qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 do AGOSTO do 2012 , na sala de administraçãeste do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do dia, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação para modificação do sistema por Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do qual for decidido pelo Item I.
§ 2o O juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar do ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.
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Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto de exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em que este sãeste ESTES juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, que viveu entre ESTES anos do 742 e 814, e incorporou uma Colossal Parcela da Europa Ocidental e Central ao impfoirio franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na FORMATO por Carle, no século XII, tornando-se popular a partir do sfoiculo XIX.
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessãeste do júri.
Importante: Todos os papeis armazenados de modo a fins de Procura e exibiçãeste no Radar Oficial são papeis do Carlos Magno Nunes Barcelos conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Importante: Todos os papelada armazenados para fins do busca e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da função por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a que chegue ao conhecimento por todos os interessados, expediuse o presente Edital, que será publicado na ESTILO da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, do convénio utilizando a condição econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosóVive ou polÃtica importará pelo dever de prestar serviço alternativo, sob pena do suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
OBS.I- Não podem votar na Assembleia ESTES condôminos qual estiverem em débito usando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia os representantes de condôminos portadores de procuraçãeste usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força maior, até o momento da chamada Destes jurados.
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Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Sué especialmentecia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é um nome adotado em dezenas do lÃnguas variados e foi utilizado pelos judeus para substituir Chaim, que começa com a mesma letra.